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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 17:09

O que muda em 2022 – e pode afetar o seu bolso

Além do novo valor do salário mínimo, passam a valer novas regras para a inclusão de famílias na Tarifa Social de Energia e para o pagamento do vale-gás. Veja o que muda no calendário do pagamento PIS/Pasep e entenda reajustes de preços que devem pesar no orçamento das famílias neste começo de ano.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Julho de 2012 - 10:55

Tráfico de drogas. Sentença condenatória. Recurso da defesa.

Autoria e materialidade comprovadas. Réu que confessou a autoria do delito em ambas as fases. Depoimentos que confirmam a versão.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 20:00

Condenado por tráfico de drogas homem que transportava substâncias entorpecentes em sua motocicleta

O réu foi condenado à pena de dois anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 250 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 27 de Junho de 2014 - 11:20

Processual penal. Habeas corpus. Prisão preventiva.

Peculato. Fraude em prémio lotérico. Caixa econômica federal.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 18:30

Homem que transportava mais de 58 quilos de maconha sob a carroceria de um veículo é condenado por tráfico de entorpecentes

O acusado foi condenado à pena de cinco anos, dois meses e quinze dias, 521 dias-multa, por praticar tráfico de drogas
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 18:04

Realidade Carcerária Brasileira e a falta de cumprimento dos Direitos Fundamentais dos presos: das superlotações ao estado de coisa inconstitucional e a realidade enfrentada em tempos de pandemia do Covid-19

contramão dos direitos fundamentais e até da própria lei de execuções penais. Tem como objetivo mostrar a
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2023 - 11:32

A importância do reconhecimento do Direito à Moradia da criança, juventude e idoso no Brasil

, juventude e idoso no ordenamento jurídico e seu aspecto no direito à moradia na Lei nº 8.069/90 que
Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Julho de 2020 - 11:37

É preciso pacificar as regras sobre a prescrição punitiva dos Tribunais de Contas

ou não do Decreto-Lei nº 20.910/1932, da Lei nº 9.873/1999 e do Código Civil.
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 15:59

Abolição da “prisão disciplinar” para policiais e bombeiros militares e o militarismo de segurança pública – primeiras considerações

Primeiras considerações sobre a edição da Lei nº 13.967, de 26 de dezembro de 2019, que alterou
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 12:39

JT nega vínculo de emprego doméstico a jardineiro que trabalhava dois dias por semana

vínculo de emprego, por se tratar a prestação de serviço pautada na Lei dos Domésticos, Lei 5.859
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 10:12

Turma rejeita pedido para suspender ação até trânsito em julgado de recuperação judicial

previsto no artigo 6º, parágrafo 4º, da Lei de Falências e Recuperação de Empresas (Lei 11.101/05) não
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 14:57

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 805, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

Posterga ou cancela aumentos remuneratórios para os exercícios subsequentes, altera a Lei nº 8.112
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Junho de 2017 - 11:02

DECRETO Nº 9.081, DE 21 DE JUNHO DE 2017

Altera o Decreto nº 8.469, de 22 de junho de 2015, que regulamenta a Lei nº 9.610, de 19 de
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 15:36

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 762, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016

Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Maio de 2016 - 15:04

DECRETO Nº 8.738, DE 3 DE MAIO DE 2016

Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei n° 13.001, de 20 de junho de 2014
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 10:45

A comprovação da mora nas dívidas garantidas por alienação fiduciária

O advento da Lei n. 13.043 de novembro de 2014 provocou importantes mudanças no Decreto-Lei n. 911
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 11:22

DECRETO Nº 8.516, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015

da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e o art. 35 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 11:34

Decreto nº 8.497, de 4 de agosto de 2015

parágrafo quinto do art. 1º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e o art. 35 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 11:17

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 677, DE 22 DE JUNHO DE 2015

altera a Lei nº 11.943, de 28 de maio de 2009, e a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 15:20

Medida Provisória nº 557, de 26 de Dezembro de 2011

Prevenção da Mortalidade Materna, autoriza a União a conceder benefício financeiro, altera a Lei no

Exibindo resultado de 8921 até 8940 de um total de 62022

Autoria e materialidade comprovadas. Réu que confessou a autoria do delito em ambas as fases. Depoimentos que confirmam a versão.

O réu foi condenado à pena de dois anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 250 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas

Peculato. Fraude em prémio lotérico. Caixa econômica federal.

O acusado foi condenado à pena de cinco anos, dois meses e quinze dias, 521 dias-multa, por praticar tráfico de drogas

contramão dos direitos fundamentais e até da própria lei de execuções penais. Tem como objetivo mostrar a

, juventude e idoso no ordenamento jurídico e seu aspecto no direito à moradia na Lei nº 8.069/90 que

ou não do Decreto-Lei nº 20.910/1932, da Lei nº 9.873/1999 e do Código Civil.

Primeiras considerações sobre a edição da Lei nº 13.967, de 26 de dezembro de 2019, que alterou

vínculo de emprego, por se tratar a prestação de serviço pautada na Lei dos Domésticos, Lei 5.859

previsto no artigo 6º, parágrafo 4º, da Lei de Falências e Recuperação de Empresas (Lei 11.101/05) não

Posterga ou cancela aumentos remuneratórios para os exercícios subsequentes, altera a Lei nº 8.112

Altera o Decreto nº 8.469, de 22 de junho de 2015, que regulamenta a Lei nº 9.610, de 19 de

Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência

Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei n° 13.001, de 20 de junho de 2014

O advento da Lei n. 13.043 de novembro de 2014 provocou importantes mudanças no Decreto-Lei n. 911

da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e o art. 35 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013

parágrafo quinto do art. 1º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e o art. 35 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013

altera a Lei nº 11.943, de 28 de maio de 2009, e a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004

Prevenção da Mortalidade Materna, autoriza a União a conceder benefício financeiro, altera a Lei no

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